TERMOS DE USO

Bem-vindo à Nicce Brasil. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos abaixo.

Se não concordar com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

  • "Nicce Brasil" : Nome da empresa responsável pelo site e pela venda de produtos.
  • "Usuário" : Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site da Nicce.
  • "Site" : Plataforma online acessível pelo domínio oficial da Nicce.
  • "Produtos" : Óculos de sol e demais acessórios disponibilizados para venda.

2. USO DO SITE

2.1. Aceitação dos Termos
O uso do site é climatizado à acessível e ao cumprimento destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde, deverá cessar imediatamente a navegação e utilização dos serviços.

2.2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

  • Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro.
  • O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • O compartilhamento de credenciais de acesso é proibido.

2.3. Uso Adequado
O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.

2.4. Restrições
É Proibido:

  • Violar qualquer legislação aplicável.
  • Copiar, distribuir ou modificar conteúdo do site sem autorização.
  • Utilizar qualquer tecnologia para interferir na operação do site.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

3.1. Processo de Compra
Ao fazer um pedido, o usuário declara estar ciente das informações do produto, preços e prazos de entrega.

3.2. Formas de Pagamento
 Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartão de crédito e Pix.

3.3. Recusa de Pedidos
A Nicce se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • Falha no pagamento.
  • Suspeita de fraude.
  • Impossibilidade de entrega no endereço informado.

4. ENTREGA DOS PRODUTOS

4.1. Prazo de Entrega
Os prazos são informados no momento da compra e podem variar de acordo com a localidade do destinatário.

4.2. Atrasos e Eventos Externos
A Nicce não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves, confinamentos ou catástrofes naturais.
  • Fiscalização governamental.

4.3. Responsabilidade do Cliente no Recebimento

  • O cliente deverá fornecer um endereço válido e acompanhar a entrega.
  • Em caso de entrega não realizada por erro de endereço ou ausência, poderá ser necessário pagamento de novo frete.

5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As regras sobre trocas e devoluções estão descritas na Política de Troca e Devoluções , disponível no site.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e códigos, é de propriedade exclusiva da Nicce e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Isenção de Garantias
O site e seus conteúdos são disponibilizados "como estão", sem qualquer garantia expressa ou implícita.

7.2. Indisponibilidade do Site
Não garantimos que o site estará sempre livre de erros ou intermediários, mas continuamente para minimizar falhas.

7.3. Danos Indiretos
A Nicce não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados dos usuários são coletados e tratados de acordo com nossa Política de Privacidade , disponível no site.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Nicce pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site e sua continuidade no uso dos serviços indicará possibilidades de mudanças.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

10.2. Foro de Eleição
Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do usuário, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

10.3. Contato
 Para dúvidas ou reclamações, entre em contato pelo e-mail contato@niccebrasil.com